A ciência forense frequentemente nos surpreende com sua precisão e capacidade de trazer respostas onde o tempo ou a fatalidade tentaram apagar rastros. Recentemente, o Brasil acompanhou com consternação o caso da corretora Daiane Alves Souza, em Caldas Novas (GO). Diante de um cenário de difícil identificação visual ou datiloscópica (pelas digitais), a autoridade policial confirmou que a identidade da vítima seria confirmada através do DNA extraído dos dentes.
Mas, afinal, como um elemento tão pequeno e cotidiano como o dente pode carregar o código genético necessário para resolver um mistério criminal? Neste artigo, vamos mergulhar no universo da Odontologia Legal, uma especialidade que une o rigor da saúde à autoridade da lei.
O que é Odontologia Legal e quem são os profissionais por trás dela?
Antes de tudo, a Odontologia Legal (ou Forense) é a especialidade que aplica os conhecimentos da odontologia a serviço da justiça. No entanto, ela não se limita apenas a identificar corpos, sua atuação abrange perícias criminais, cíveis, trabalhistas e administrativas.
Muitas pessoas acreditam que apenas médicos legistas podem atuar em cenas de crime, mas isso é um equívoco comum. O Perito Odontolegal é, obrigatoriamente, um cirurgião-dentista que se especializou nesta área. No Brasil, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) reconhece a especialidade, exigindo que o profissional tenha um profundo domínio de anatomia, patologia e legislação.
As principais atribuições do perito odontolegal incluem:
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Identificação humana: Estabelecer a identidade de indivíduos vivos ou falecidos.
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Traumatologia Forense: Avaliar lesões no complexo bucomaxilofacial decorrentes de agressões ou acidentes.
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Tanatologia: Estudar os fenômenos cadavéricos na região bucal.
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Antropologia Forense: Determinar perfil biológico (idade, sexo, ancestralidade) através de remanescentes ósseos e dentários.
Por que o dente é a “caixa-preta” do corpo humano?
No contexto do crime ocorrido em Caldas Novas, a escolha pelo DNA dentário não foi por acaso. O dente é a estrutura mais resistente do corpo humano. Graças ao esmalte — o tecido mais mineralizado do organismo —, o conteúdo interno do dente fica protegido contra agentes externos degradantes, como altas temperaturas (incêndios), umidade, acidez do solo e o próprio processo de putrefação.
O papel da polpa dentária na extração de DNA
O segredo da eficácia do DNA dos dentes reside na polpa dentária. Localizando-se no centro do dente, a polpa é um tecido mole ricamente vascularizado e inervado. Dessa forma, quando uma pessoa falece, a dentina e o esmalte funcionam como uma armadura biológica, preservando o material genético dentro da câmara pulpar por anos, ou até décadas.
Para a identificação de Daiane Alves Souza, os peritos realizam a extração desse material genético. O processo envolve:
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Isolamento do dente: Preferencialmente dentes molares, que possuem maior volume de polpa.
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Abertura ou trituração: Em seguida, abrem o dente em condições laboratoriais estritas para evitar contaminação.
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Purificação do DNA: Processam o material para separar o DNA de proteínas e outros resíduos.
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Comparação: Por fim, compara-se o perfil obtido com o DNA de familiares diretos para confirmar a identidade com 99,9% de precisão.
Além do DNA: A identificação pela arcada dentária e prontuários
Embora o DNA seja o “padrão ouro” em casos de grande degradação, a Odontologia Legal possui outros métodos altamente eficazes. Um deles é a comparação de registros odontológicos. Cada sorriso é único, a disposição dos dentes, restaurações, próteses, tratamentos de canal e até o formato das raízes funcionam como uma “impressão digital”.
No Crool, reconhecemos a importância vital da manutenção correta de prontuários. Mais do que um registro clínico, o prontuário é um documento ético e legal. Por isso, mantemos um rigoroso sistema de arquivamento de exames radiográficos e históricos de tratamentos. Afinal, em uma eventual necessidade jurídica, esses dados são fundamentais para que a justiça seja feita com agilidade.
Como a Odontologia Legal ajuda a elucidar crimes?
A atuação do dentista forense vai muito além da identificação de óbitos. Ele é peça-chave em investigações de violência doméstica e abusos.
1. Análise de marcas de mordida
As marcas de mordida encontradas em vítimas ou até em alimentos deixados na cena do crime (como uma fruta ou pedaço de queijo) podem ser comparadas com a dentição de suspeitos. Embora o uso de mordidas como prova única seja debatido na comunidade científica moderna devido à maleabilidade da pele, elas continuam sendo evidências circunstanciais poderosas.
2. Avaliação de lesões e traumas
Em casos de agressão, o perito odontolegal avalia a gravidade das lesões na boca e face. Ele determina se houve perda de função (dificuldade de mastigação ou fala) ou dano estético irreparável, o que altera a tipificação do crime no Código Penal (lesão leve, grave ou gravíssima).
3. Estimativa de idade
Em situações envolvendo imigrantes sem documentos ou menores infratores que alegam maioridade (ou vice-versa), a análise dos estágios de formação dos dentes (Mineralização de Nolla ou método de Demirjian) permite estimar a idade cronológica com margens de erro mínimas.
Fatos curiosos sobre a Odontologia Forense
Para nos aprofundarmos ainda mais nesse tema, separamos alguns fatos que mostram como essa especialidade é fascinante:
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Resistência ao fogo: Enquanto a maioria dos tecidos do corpo não resistem a 200°C, os dentes podem resistir a temperaturas superiores a 1000°C, mantendo sua estrutura anatômica reconhecível.
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O caso Hitler: A identificação oficial de Adolf Hitler só foi possível através da análise de suas próteses dentárias, recuperadas pelos soviéticos em 1945 e comparadas com os registros de seu dentista pessoal.
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O Titanic: No famoso naufrágio, a Odontologia Legal identificou vítimas cujos corpos foram recuperados após longo tempo submersos.
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DNA Mitocondrial: Quando o DNA nuclear está degradado, os dentes são excelentes fontes de DNA mitocondrial, que permite traçar linhagens maternas, sendo crucial em casos de arqueologia forense.
A ética e a ciência a serviço da dignidade humana
Casos como o de Daiane reforçam que a ciência não é fria, ela é o instrumento que devolve o nome a quem não tem voz e traz um fechamento necessário às famílias em luto. A Odontologia Legal é, portanto, o braço da saúde que garante que nenhum detalhe seja esquecido e que a verdade prevaleça.